Segundo o comunicado disponibilizado pela DGEstE, as renovações de matrícula para os 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos passam a processar-se de forma automática, com exceção das transferências de estabelecimento de ensino.
Será enviada uma circular para os Encarregados de Educação com informação mais detalhada.
Todos os anos de início de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos –, bem como as transferências, continuarão a ser tramitadas no Portal das Matrículas.