Política de Privacidade

Política de privacidade

Princípios Gerais

O Colégio João de Barros tem o respeito pela privacidade, como linha estruturante da sua atuação. Por isso, protege com o máximo respeito e cuidado os dados pessoais que recolhe e trata; referentes aos seus alunos, encarregados de educação, docentes, funcionários e colaboradores.

O Colégio garante ao utilizador do website www.colegio-j-barros,com o respeito pela sua privacidade, contudo ficam excluídos os websites de terceiros a que, eventualmente, se possa aceder através de links indicados no nosso site.

A presente política de privacidade tem como objetivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, assim como os direitos que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).

Dados pessoais recolhidos

No âmbito da nossa atividade educativa procedemos à recolha e tratamento dos seus dados pessoais apenas estritamente necessários ao desempenho das nossas funções educativas, nomeadamente relativos a Alunos, Encarregados de Educação, Docentes e não Docentes.

Finalidade dos dados pessoais

Os seus dados pessoais serão apenas utilizados com vista aos fins educativos ou laborais a que se destinam, nomeadamente matrícula/inscrição, atividades extracurriculares, aproveitamento escolar, registo disciplinar, execução do contrato de trabalho ou outro, matéria laboral.

Só utilizaremos os seus dados para fins específicos, legítimos e determinados, conformes aos fins para que nos foram concedidos.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O Colégio João de Barros é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou não, desde a sua recolha, organização, conservação até à eliminação.

O Colégio João de Barros conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, que atualmente estão previstas no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016.

 Transmissão de Dados

1) Os dados serão transmitidos às entidades com quem necessariamente nos relacionamos, que relativamente ao Colégio têm tutela e/ou parcerias/colaboração, nomeadamente:

  • Ministério da Educação, Autoridade Tributária, Segurança Social e seus organismos, Instituto Português de Desporto e Juventude, para as finalidades legais;
  • Federação Portuguesa de Andebol para efeitos de filiação dos nossos alunos atletas e subsequente tratamento;
  • Companhia de Seguros para efeitos de contratação e gestão de seguros escolares, de visitas, de atividades desportivas, lúdicas e laborais.

As entidades acima referidas a quem os dados serão transmitidos serão as responsáveis pelo tratamento que fizerem desses dados.

2) Os dados serão ainda transmitidos a terceiros, sempre que:

  • tiver sido prestado consentimento expresso pelo titular dos dados ou por quem o represente;
  • a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou para cumprimento de uma ordem judicial;
  • a comunicação dos dados seja levada a cabo para qualquer finalidade legítima e/ou prevista na lei.

Subcontratantes

O Colégio, no exercício da sua atividade, pode recorrer a subcontratados para, por conta do Colégio, tratar os dados, o que implica que essas entidades tenham acesso aos seus dados.

Contudo garantimos que, nesses casos, estabeleceremos regras suplementares na contratação e na execução desse contrato, com vista a garantir que o tratamento dos seus dados respeita o determinado legalmente em termos de proteção dos dados pessoais.

Fundamento

A comunicação de determinados dados, nomeadamente relativos a matrícula/inscrição, registo e contratação de docentes e não docentes são obrigatórios por lei para que o Colégio possa levar a cabo a prestação dos seus serviços de educação e o cumprimento da legislação laboral e legal.

A comunicação de outros dados, nomeadamente relativos a inscrição em atividades extracurriculares, inscrição em passeios e atividades letivas não é obrigatória por lei.

Ao efetuarem a inscrição nessas atividades, autorizam expressamente o Colégio a recolher, processar e comunicar os respetivos dados.

Prazo de conservação dos dados

Os seus dados serão tratados, guardados e conservados por período que varia em função da finalidade para que foram recolhidos, sendo que determinados dados têm de ser conservados por tempo específico ou indeterminado por imperativo legal.

Caso não exista prazo legal para conservação dos seus dados, estes apenas serão conservados pelo Colégio até que o seu educando deixe de ser aluno da nossa instituição ou enquanto a relação de trabalho/colaboração ou parceria se mantiver, findo o qual terão o devido tratamento.

Direitos dos titulares dos dados

1) O titular dos dados tem o direito de, sempre que quiser e seja permitido por lei, gratuitamente, pedir ao Colégio para:

  • aceder aos dados que nos indicou;
  • pedir a retificação dos seus dados;
  • pedir o apagamento dos seus dados;
  • pedir a limitação do tratamento dos seus dados;
  • opor-se ao tratamento dos seus dados;
  • solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada;
  • não ficar sujeito a decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis;
  • apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra podendo consultar mais informação sobre este assunto em https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx);
  • obter informações.

2) caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, o Colégio face ao pedido do titular, responderá informando a impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

3) Para exercer qualquer dos direitos ou para qualquer eventual pedido, sugestão ou esclarecimento, o titular dos dados poderá contactar o colégio utilizando os seguintes contactos:

Sede: Rua Comendador Narciso Mota, n.º 54 – 3105-251 Meirinhas

Telefone: 236 948225

Email: cjbarros@mail.telepac.pt

Redes socais e Cookies

No desenvolvimento da sua oferta educativa, o colégio recorre, também, a plataformas digitais de terceiros, como é o caso das plataformas “E-Schooling”, “E-Community”, e redes sociais (Facebook, Instagram, etc.) Os prestadores destes serviços de software são considerados subcontratantes em matéria de proteção de dados.

Cookies

São pequenos ficheiros de texto guardados no seu computador que servem para recolher informação acerca do seu dispositivo e informação acerca da sua experiência de utilização.

O nosso Website utiliza “cookies”

Estes cookies são armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o faz uma nova visita ao website.

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Outros websites

O nosso website poderá conter links para outros websites. Esta politica de privacidade e proteção de dados apenas se aplica ao nosso website. Deve ler as políticas de privacidade dos outros websites.

Revisão da Política de Tratamento de Dados

O Colégio reserva-se o direito de, sem aviso prévio, alterar a “Política de Privacidade” aqui referida, comprometendo-se, contudo, a avisar de tal alteração através do seu site onde publicará a mesma.