Manuais Escolares O regime de gratuitidade de manuais escolares assenta na reutilização como prática de cidadania ativa, contribuindo para a economia circular e para um futuro mais sustentável. Os manuais distribuídos gratuitamente, do 5.º ao 12.º ano, devem ser devolvidos no final do ano letivo — ou no final do ciclo, no caso de disciplinas sujeitas a exame…
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Devolução de Manuais Escolares & Kit Escola Digital | 2026
